Ponta Grossa pode ter nova campanha contra a fome
Câmara também discute criação de um Centro para autistas e a permanência de um espaço para a Santa Casa, onde será construído o Programa de Expansão da Radioterapia do Governo Federal.
Publicado: 25/06/2021, 16:07
Câmara também discute criação de um Centro para autistas e a permanência de um espaço para a Santa Casa, onde será construído o Programa de Expansão da Radioterapia do Governo Federal
A cidade de Ponta Grossa poderá ter uma nova campanha contra a fome. A ideia é do vereador Felipe Ramon dos Passos (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 075/2021, o qual será discutido e votado pela Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) na próxima segunda-feira (28), a partir das 14h. A ‘Sessão Ordinária’ pode ser acompanhada presencialmente na Casa de Leis, com restrições por conta da pandemia da covid-19, ou de maneira on-line pelas redes sociais do Legislativo.
De acordo com a proposta do parlamentar, fica instituída a campanha ‘Vacina contra a Fome’ com o objetivo de “estimular a doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis”, durante o processo de vacinação contra o coronavírus. Vale ressaltar que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), por meio de substitutivo geral, apresenta a ideia de que a campanha poderá funcionar de maneira permanente, independente de qual campanha de imunização esteja acontecendo.
O projeto – pode ser lido na íntegra acessando aqui – explica que os pontos de arrecadação ficarão nos próprios locais de vacinação, e que os alimentos serão entregues para famílias de baixa renda, comprovadamente residentes do município de Ponta Grossa. A distribuição das doações ficará a cargo da Prefeitura Municipal (PMPG).
Nomes de ruas
Além da proposta acima, também em primeira discussão serão debatidos dois projetos de lei que alteram nomes de ruas da cidade de Ponta Grossa. O PL 133/2016, do ex-parlamentar Paschoal Adura, denomina de Maria De Lurdes Rogalla a Rua nº 10 do Residencial Royal, no Bairro Neves. Segundo a proposta, “ela acompanhava os negócios na administração da empresa de Transportes que movimentava 14 caminhões, de forma a contribuir para o progresso de nossa cidade”.
Já o PL 309/2020 coloca de João Maria Ferreira a Rua ‘17’ do Loteamento Jardim Royal, também no Bairro Neves. A ideia é do ex-vereador Dr. Magno e traz a justificativa que João realizou “relevantes serviços prestados à comunidade local”.
Centro para autistas
Também em primeira discussão, o PL 070/2021, do parlamentar Divonsir Pereira Antunes (PSD), mais conhecido como ‘Divo’, visa a criação do Centro Especializado em Reabilitação Neuropsicológica com atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta faz uma alteração na Lei nº 10.973, de 23/05/2012, permitindo que seja construído o ‘Centro’ pelo Poder Executivo.
Segundo o PL, a criação do local seria mediante repasse dos incentivos financeiros do Ministério da Saúde. A PMPG também poderia solicitar a quantia para a pasta.
Hospital Santa Casa
Por fim, o último Projeto de Lei 091/2021 é de autoria da Prefeitura Municipal e fala sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel ao Hospital Santa Casa de Misericórdia. Na proposta, é citado o Programa de Expansão da Radioterapia do Governo Federal, onde será construído um espaço desse no ambiente hospitalar.
O prazo de conclusão dessa obra era em 21 de fevereiro de 2021. Porém, de acordo com o PL enviado pelo Executivo, “a donatária não obteve financiamento federal para a concretização da obra até este momento, mas reiterou o desejo de permanecer dar continuidade às tratativas junto à União”.
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