Centro especializado para autistas pode ser criado em PG
Projeto de lei é de autoria do vereador Divo (PSD) e foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (28).
Publicado: 28/06/2021, 15:26
Projeto de lei é de autoria do vereador Divo (PSD) e foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (28)
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 070/2021, de autoria do vereador Divonsir Pereira Antunes (PSD), mais conhecido como ‘Divo’. A proposta concretiza as diretrizes para que a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) possa implementar o Centro Especializado em Reabilitação Neuropsicológica com atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Casa de Leis.
De acordo com o PL, o ‘Centro’ poderá ser construído mediante o repasse dos incentivos financeiros do Ministério da Saúde. Além disso, a proposta aprovada explica, no artigo terceiro, parágrafo segundo, que “o repasse dos incentivos financeiros de investimento e de custeio...poderão ser solicitados pelo Poder Executivo ao Ministério da Saúde”.
A proposta aprovada em primeira discussão passou pelas Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade; Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão de Saúde e Ação Social.
O PL deve ser debatido em segunda discussão, na próxima ‘Sessão Ordinária’, e se novamente aprovado, vai para sanção ou veto da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD).
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