Justiça indefere pedido da Prefeitura para reintegrar área

Prefeitura de Ponta Grossa havia entrado na Justiça pedindo a reintegração de posse de área ocupada por famílias

A Justiça recusou, nesta segunda-feira (6), o pedido realizado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) para a reintegração de posse da área no Parque das Andorinhas, no bairro Neves. Aproximadamente 250 famílias ocupam o espaço, que foi tomado no último sábado (4). Movimento é ligado à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e com a decisão judicial, as famílias podem permanecer no local até segunda ordem. O Poder Executivo pretende entrar com recurso.

Segundo o advogado e coordenador da FNL, Leandro Dias, a decisão da Justiça deve ter sido embasada no Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou uma liminar proibindo o despejo de famílias até março do ano que vem, por conta da pandemia da covid-19. “Consideramos uma vitória da pressão popular. Agora, nós vamos lutar até o fim. Esse é só o início”, explicou a liderança.

Em nota divulgada no último fim de semana à imprensa, a PMPG ressaltou que invasões de áreas públicas são um crime contra a sociedade – especialmente as famílias que estão inscritas no programa de habitação popular – mais informações clique aqui. Ainda de acordo com Leandro, a ação de invasão do local já estava sendo organizada há meses, antes mesmo de o Poder Executivo apresentar o Projeto de Lei de extinção da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar). Saiba mais detalhes aqui.

Famílias falam que a ocupação se deve pela situação “desesperadora” na economia brasileira, além da falta de “sensibilização política” por parte da Prefeitura de Ponta Grossa.